FPI/SE: 4ª etapa da fiscalização começa nesta segunda-feira


(Foto: Reprodução/Google Maps)

A partir desta segunda-feira (7), mais de 200 profissionais percorrerão oito municípios sergipanos para promover ações em defesa do rio São Francisco. As ações fazem parte da 4ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE).

“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI.

A promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, que também coordena a fiscalização, alerta que, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal”.

As 13 equipes de fiscalização são formadas por técnicos de 16 órgãos federais, 9 órgãos estaduais, um órgão municipal e uma instituição da sociedade civil organizada, como Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Polícia Rodoviária Federal, PM, Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos, entre outros.

Ao longo das próximas duas semanas eles fiscalizarão diversas atividades desenvolvidas nas cidades próximas ao rio, como saneamento básico, criação de peixes e camarões, embarcações, extração de minério, revenda de agrotóxicos, entre outros, além de desenvolverem atividades de educação ambiental.

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