Fiscalização Preventiva Integrada leva agentes de 27 órgãos a cidades do interior


Técnicos da FPI interditam matadouro em Glória (Fotos: Divulgação/Ascom FPI-SE)

Somente na primeira semana, quatro matadouros foram interditados

 

Na última semana mais de 200 profissionais de técnicos de 16 órgãos federais, nove órgãos estaduais, um órgão municipal e uma instituição da sociedade civil organizada percorreram oito municípios sergipanos promovendo ações em defesa do Rio São Francisco e fiscalizando diversas atividades desenvolvidas na região, como saneamento básico, criação e abate de animais para consumo, revenda de agrotóxicos, entre outros.

As ações fazem parte da 4ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e serão realizadas até o próximo dia 18.

Nesta edição, o CINFORM apresenta um balanço parcial das ações realizadas pelas 13 equipes de fiscalização na primeira semana de trabalhos no Sertão do estado. As equipes continuarão com as fiscalizações preventivas e repressivas até a próxima sexta-feira (18), quando será realizada uma audiência pública, em Nossa Senhora da Glória.

ABATE DE ANIMAIS

Interior do matadouro de São Francisco

Até o fechamento desta matéria, a equipe Abate interditou quatro matadouros que funcionavam de maneira irregular nos municípios de Nossa Senhora das Dores, Muribeca, Nossa Senhora da Glória e São Francisco. Uma das irregularidades verificadas na maioria dos matadouros interditados foram: condições precárias de saneamento, ausência de licença ambiental, ausência de médico veterinário para acompanhar todo o processo de abate e o descarte irregular dos resíduos sólidos e líquidos.

Além dessas irregularidades, os fiscais constataram que animais eram abatidos com a utilização de marretas. “O gado recebia marretadas na cabeça para depois ser feita a sangria, quando o correto é o uso da pistola pneumática, que ameniza o sofrimento do animal”, explicou a coordenadora da equipe, Salete Dezen.

Já na cidade de Nossa Senhora da Glória, a equipe da FPI constatou o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determinava que o matadouro fosse fechado em outubro de 2017.

“O gestor do município descumpriu o acordo, no qual obrigava o encerramento das atividades desde outubro de 2017, além da obrigação de demolição do prédio em 10 de janeiro de 2018”, afirmou a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro.

O último matadouro interditado foi o da cidade de São Francisco, na noite da última quinta-feira (10). Além da interdição, a equipe notificou a prefeitura para que o prédio seja demolido em até 15 dias. Apesar do prédio já estar desativado por não haver condição sanitária e estrutural para funcionamento, os marchantes da região pressionavam a gestão municipal para que ele fosse reaberto.

APREENSÃO DE AGROTÓXICOS

A quantidade de agrotóxicos apreendidos já supera o total em 2017

Somente na primeira semana da 4ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco, quase cinco mil litros e mais de 660 kg de agrotóxicos foram apreendidos pela equipe de fiscalização. Os produtos estavam vencidos ou sem receita agronômica. O número já é considerado superior à quantidade apreendida durante toda a FPI realizada em 2017, quando 1.702 litros e 2,8 quilos de produto irregular foram apreendidos.

A primeira apreensão de agrotóxicos durante a FPI deste ano aconteceu na cidade de Nossa Senhora das Dores. Lá, quase quatro mil litros de agrotóxicos, sem validade e receita agronômica, foram apreendidos pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). No local ainda foi apreendida mais de meia tonelada dos produtos (agrotóxicos em pó).

As ações realizadas pela equipe Agrotóxico da FPI renderam autos de infração da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), autuação e apreensão da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e notificação por parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea).

DESCARTE IRREGULAR DE LIXO

Lixo hospitalar era descartado junto aos demais resíduos sólidos em Aquidabã

Durante a primeira semana da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco, a equipe de Saneamento flagrou uma série de irregularidades na transporte e descarte de resíduos sólidos. No Brasil, os veículos de coleta e transporte de resíduos sólidos podem ser de dois tipos: os do tipo compactadoras ou em caminhões do tipo baú, com fechamento na carroceria por meio de portas corrediças.

Na cidade de Aquidabã, além do flagrante de transporte irregular de resíduos e da falta de proteção dos trabalhadores, a equipe da FPI identificou lixo hospitalar em meio aos resíduos descartados.

Na cidade de Capela, a equipe de fiscalização flagrou o descarte de resíduos sólidos industriais em uma área remanescente da vegetação nativa de Mata Atlântica.

“O que encontramos foi a formação de uma lixeira, já conhecida pela população, em uma área que provavelmente é de reserva legal. Maior parte do lixo jogado é de uma indústria instalada próxima ao local. Encontramos peças de trator e de automóvel, sacos de fertilizantes e agrotóxicos e vários tipos de embalagens de produtos de uso industrial”, frisou o coordenador da equipe Flora, Ítalo Carvalho.

RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES

Somente na primeira semana de operação, a equipe Fauna da FPI conseguiu resgatar 1064 animais silvestres no interior sergipano, entre aves, jabutis, tatus, segui, teiú, cutias, pacas, entre outros animais.

Todos os animais resgatados durante a operação estão sendo enviados para a base da equipe Fauna, na cidade de Propriá. Lá, veterinários e biólogos realizam os primeiros cuidados, separando cada espécime e alimentando de forma correta os bichos.

Somente na primeira semana de operação, 555 animais resgatados e que estavam aptos para soltura foram devolvidos à natureza. Já os que precisam de um pouco mais de tempo para se readaptarem a seu habitat natural, serão encaminhados para o Cetas, onde passarão por diversos cuidados até que possam ser recolocados na natureza.

Aqueles que desejarem fazer a entrega voluntária de animais silvestres deve comparecer ao local de triagem provisório da equipe Fauna, localizado no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), na cidade de Propriá. Quem fizer a entrega voluntária fica livre de multas e processo na Justiça. Para fazer entrega basta ir até o local e assinar um termo. É preciso levar documentos oficiais de identificação para que a doação seja efetivada.

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