CASO RAFAEL SANTANA: Delegada aguarda depoimento do professor acusado de assédio


A novela que envolve o professor Rafael Santana, acusado de assediar sexualmente 12 alunas do ensino médio do colégio Amadeus, está longe de ter um final rápido e feliz. O inquérito policial aberto na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, que tem o prazo de 30 para conclusão, de acordo com o art. 10 do código de processo civil, não tem dia certo para terminar. Faltam duas alunas comparecer à delegacia e o depoimento de Rafael está sem data marcada. Quando concluir o inquérito, um relatório com os autos segue para o juiz que encaminhará ao Ministério Público pedindo que o MP opine pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Para a delegada Roberta Fortes, os depoimentos prestados pelas vítimas são fortes e suficientes para o prosseguimento do caso. Além das 12 alunas havia a expectativa de que outras possíveis vítimas que estudam no Amadeus e no Curso Arena aparecessem para prestar depoimentos, no entanto, não surgiu nenhum fato novo.

Todos que foram ouvidos e prestaram esclarecimentos à delegada confirmaram a denúncia das alunas. Nos depoimentos, as estudantes revelaram com detalhes como elas foram assediadas, através de mensagens de texto, fotos e até sofreram ameaças. No entanto, não há nenhuma prova material, como arquivos enviados pelo professor às vítimas, anexada ao inquérito.

CASAMENTO E LUA-DE-MEL

As investigações da polícia não interromperam os planos do professor Rafael que se casou no dia 11 de novembro em Aracaju, com uma jovem advogada, filha de um político popular sem mandato. Nas vésperas do casório, uma autoridade policial declarou que “se fosse a noiva não casaria com Rafael”. A notícia chegou ao conhecimento do casal, através da reportagem publicada no CINFORM, mas nada mudou a decisão da noiva, nem abalou a opinião dos familiares dela que apoiam Rafael.

Fora do Colégio Amadeus e longe do Curso Arena, ao qual é um dos sócios, o professor Rafael desapareceu das redes sociais e trouxe consigo sua companheira, para fugir dos ataques desferidos por internautas. As fotos do casamento não foram expostas no Facebook, instagram e também não foram publicadas nos jornais impressos tradicionais. O casal viajou para curtir a lua-de-mel em Porto de Galinhas, Pernambuco e pelo que tudo indica, Rafael e a mulher devem morar no ano de 2018 em Maceió-AL, onde são donos de um imóvel. Lá, Rafael deve esperar, ao lado da mulher, o encerramento definitivo do caso.

ENTENDA O CASO

O fato ocorreu no dia 19 de outubro e a denúncia de assédio sexual contra as adolescentes só foi publicada na imprensa no dia 23, quatro dias após as alunas procurarem a direção da escola para registrar reclamação contra o professor. O diretor financeiro do colégio Amadeus, José Augusto do Nascimento, ouviu as explicações de Rafael, que confessou ter enviado mensagens, mas, segundo o professor, “nada que ferisse a moral das alunas nem que configurasse assédio sexual”.

O Amadeus desligou o professor Rafael dos seus quadros, publicou uma nota lamentando o fato ocorrido e disponibilizou psicólogas para fazer o acompanhamento das alunas assediadas. O colégio também prestou esclarecimentos aos pais e responsáveis por todos os estudantes da instituição.  A partir daí o caso ganhou enorme repercussão nas redes sociais e o foi parar no Departamento de Assistência a Grupos Vulneráveis (DAGV).

ASSÉDIO SEXUAL

O crime de assédio sexual consiste no fato de o agente “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (CP, art. 216-A, caput).

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