Bird aponta previdência social como motor para desequilíbrio de contas


Martin Raiser (Diretor do Banco Mundial), Henrique Meirelles (Ministro da Fazenda) e Dyogo Oliveira (Ministro do Planejamento)

35% do dinheiro usado para bancar a Previdência
vai para apenas 20% dos beneficiários

 

O estudo “Um Ajuste Justo”, do Banco Mundial (Bird), aponta a previdência social como principal fator para o desequilíbrio das contas do país. Os gastos com a aposentadoria de servidores representam 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior percentual entre 25 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) listados no levantamento.

O estudo alerta para o fato de que 35% do dinheiro usado para bancar a Previdência vai para apenas 20% dos beneficiários, enquanto que 18% desse dinheiro chegam para os 40% mais pobres. “Em geral, os sistemas previdenciários pelo mundo buscam a equivalência, porque essa é a base da sustentabilidade. Os subsídios do governo com aposentadorias funcionam como uma transferência de renda. Não faz sentido que essa transferência seja feita aos mais ricos”, afirma o economista-chefe do banco para o Brasil, Antonio Nucifora.

O relatório sugere uma série de mudanças na gestão do gasto público, começando pela reforma da Previdência e por mudanças na remuneração do funcionalismo, passando por revisões em programas sociais e de incentivo fiscal, que poderiam resultar numa economia de 8,36% do PIB até 2026.

Entre as sugestões do Banco estão a tributação de aposentadorias de trabalhadores de alta renda, a unificação de benefícios assistenciais “com fusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da aposentadoria rural e do salário-família com o Bolsa Família”, além da integração entre FGTS e seguro-desemprego. O banco sugere ainda uma reforma de regimes de incentivo fiscal como o da Zona Franca de Manaus, o Inovar-Auto e o Simples.

Os autores do estudo afirmam que o maior problema está nos servidores que ingressaram antes de 2003, e que hoje têm direito a se aposentar com paridade (direito de receber os mesmos aumentos de quem está na ativa) e integralidade (recebendo o salário mais alto da carreira). “Atualmente, tais servidores têm direito de um pacote previdenciário extremamente generoso, cujo valor é bem acima de suas contribuições”, diz o relatório.

O estudo ressalta ainda a necessidade de mudanças nas aposentadorias rurais e no pagamento do benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, o chamado BPC. O Bird ressalta que esses são benefícios que têm um caráter assistencial, e evitam que pessoas idosas caiam na pobreza. No entanto 70% dos beneficiários do BPC e 76% dos beneficiários das aposentadorias rurais não pertencem ao grupo dos mais pobres da população.

 

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