OAB: dos advogados, das advogadas e da Advocacia


Valdilene é uma das que, em Sergipe, encabeça luta por mudança/Sara Madureira_OAB_SE

 

Movimento coordenado pelas mulheres da
Ordem lutará pela mudança no nome da instituição

Anderson Christian

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Imagine se um advogado recebe a carteira dele da Ordem dos Advogados do Brasil e, nela, estiver escrito: “identificação da advogada”. Ele, certamente, irá trocá-la, por uma questão de gênero. Bom, e se uma advogada recebe a mesma carteira e nela consta “identificação do advogado”, ela irá trocar? Não. Sabe por quê? Porque a OAB faz referência apenas aos advogados em sua nomenclatura. “E isso gera uma invisibilidade para as mulheres que fazem parte da Ordem”, diz Valdilene Oliveira, vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher da OAB/SE, uma das defensoras de que a Ordem passe a se chamar Ordem da Advocacia do Brasil.
Os argumentos dela e das demais pessoas que levantaram essa causa – “interessante é que muitos homens também abraçaram a ideia” – são realmente fortes. “Existe Conselho de Médicos ou de Medicina? O CREA é Conselho Regional de Arquitetura ou dos Arquitetos”, exemplifica Valdilene. “Por isso mesmo, e para incluir, não para competir, é que a Ordem precisa ser da Advocacia e não dos Advogados”.
Para isso, um abaixo assinado eletrônico está correndo a internet. “Algumas pessoas podem considerar isso de menor importância. Mas tudo no mundo tem nome, as palavras têm força. Por isso que queremos e lutamos por essa mudança”, reforça Valdilene, destacando que esse tema será levantado no próximo encontro dos advogados, em novembro. Aliás, nesse sentido, o XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo, já contempla essa bandeira. “Em Sergipe já notamos avanços também, uma vez que o Forró dos Advogados agora é Forró da Advocacia, mesmo com a corrida anual da categoria”, observa Valdilene.

PELA ORDEM

Presidente Henri Clay não se opõe, mas diz que decisão é do Conselho Federal/Sara Madureira-OAB/SE

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, mostra-se receptivo à ideia da mudança. “Preciso me aprofundar mais, estudar mais esse caso. Mas acho legítimo se provocar esse debate. É mais uma ação das mulheres advogadas, engajadas nessa causa. É mais uma atuação afirmativa”, analisa o presidente da OAB/SE.
Porém, Henri Clay esclarece: “essa é uma prerrogativa que só pode ser discutida, é exclusiva, do Conselho Federal, porque o nome é nacional. E para essa mudança acontecer, tem que mudar a lei”, reforça o presidente, no que é complementado por Valdilene. “E quem melhor do que os advogados e advogadas para propor uma mudança na lei?”.
O jurista Evaldo Campos, tomou como surpresa a proposta de se mudar o nome da Ordem. “Olha, sinceramente, eu nunca nem soube disso. Mas acho que o nome não dá essência as coisas. Se eu chamar Felipe de Margarida, ele não virará Margarida. Para mim, o importante é fazer com que a Ordem compreenda seu papel de instrumento do povo a serviço das garantias democráticas, da liberdade, da segurança jurídica”, destaca Evaldo. Para Evaldo, não há invisibilidade feminina na Ordem por ema questão quantitativa, inclusive. “Eu ensino no curso de Direito. E posso dizer que 65% dos alunos são mulheres. Portanto, a OAB, se as mulheres postularem seu ingresso nela, irão comandar a Ordem”.

Apesar de não ser contrário, Evaldo Campos quer foco no papel da Ordem/Arquivo Cinform-Mario Sousa

De toda forma, Evaldo Campos não chega a ser um opositor à ideia. “Se quiserem mudar, que mudem, não me oponho. Aliás, como sou espírita, não me considero a partir do gênero, já que sou um espírito”. Valdilene e as mulheres que estão engajadas nessa mudança, pelo jeito, pegaram o espírito da coisa e não devem encontrar grandes resistências na mudança do nome da OAB. Mas ela faz uma ressalva: “o problema não será nem com o novo nome, mas com a mudança em si. As pessoas, de maneira geral, são resistentes demais às mudanças. Mas nós seguiremos fazendo a nossa parte”, finaliza.

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