Animais morrendo à míngua: Monografia recomenda fim de zoológico em Aracaju


Arquivo/Sara Madureira

Em pouco mais de dois anos, três animais de grande porte morreram no zoológico do Parque da Cidade (o urso, a leoa e a onça-pintada). Em outubro de 2016, a administração do local alegava o número de 456 bichos. Em janeiro deste ano, 342.

Falta de assistência à saúde, recintos inadequados, ausência de segurança e carência de recursos financeiros para necessidades básicas dos animais — como alimentação, medicamentos, exames e procedimentos médicos — são só algumas das explicações para essa triste realidade.

animais são aprisionados e abandonados

A história é antiga. Em Aracaju, o zoológico do Parque José Rollemberg Leite é retrato do abandono e do descaso do poder público. Nele, alheios à empatia humana, animais são vítimas da inércia da sociedade e resistem às condições de maus tratos, tortura e sofrimento.

Frequentemente, animais são vistos feridos, inquietos, sozinhos ou esmorecidos e foi rara a época em que o estabelecimento não tivesse semelhantes antecedentes. Há muito, os maus tratos são divulgados pela Organização Não-Governamental Educação e Legislação Animal (ONG Elan).

Em denúncias feitas ao Ministério Público Federal, a ONG relata as ausências de licenciamento ambiental e de autorização de uso e manejo da fauna silvestre; as deficiências de estrutura e de pessoal; as condições inadequadas do lugar; e a inviabilidade de continuidade das atividades.

De acordo com a ONG, vários animais estão com comportamentos que revelam stress profundo. Outra denunciante também já relatou a ocorrência de negligência e violência e expôs condições precárias para o convívio animal, além de casos como jaulas pequenas e alimentação deficitária.

“A prisão, geralmente, encarcera alguém que cometeu determinado crime e está cumprindo uma pena. O zoológico, no entanto, é uma prisão perpétua para as vítimas cujos algozes estão livres para continuar cometendo crimes contra a vida”, assevera a presidente da ONG, Nazaré Moraes.

Sem licença do IBAMA

condições inadequadas à saúde animal

O diretor em exercício e veterinário do zoológico, Ezel Elmar de Souza Nascimento, alega que a alimentação aos animais é garantida e que o estabelecimento tem cumprido as funções de um zoológico. O dirigente admite apenas desafios como o deficit de mão de obra no local.

Fundado há 32 anos, o estabelecimento ainda não possui registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

De acordo com a Lei nº 7.173, é obrigatório o registro dos jardins zoológicos no IBAMA. Porém, a única provisória para o funcionamento do zoológico expirou há uma década.

Há 15 anos, em 2002, o IBAMA já havia encaminhado um parecer atestando a situação irregular do lugar e determinado ao zoológico que apresentasse parecer favorável da ADEMA para a obtenção da licença.

O fato é curioso porque, em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MP de Sergipe, não só a administração do zoológico é ré, mas são acusados também o IBAMA, o Governo do Estado e a ADEMA. Para o MPF, há descaso dos órgãos estaduais e federais em promover os atos necessários à adequação do zoológico.

“Lá, estão estampadas a vigilância sanitária, a sanidade pública e a lei 9.605/98 sendo violadas. O que eu vejo são autoridades sendo coniventes com o crime. O IBAMA não agiu nem de forma contundente nem eficaz e findou sendo conivente”, afirma Nazaré Moraes, presidente da ONG.

Animais sedentos

As denúncias mais recentes da ONG alegam que alguns animais, como o papa-mel, demonstram sintomas que indicam até sede. Ainda que o zoológico possua um cardápio de dieta segundo os hábitos alimentares das espécies, há raros indícios de que ele esteja sendo efetivado.

Há dois anos, o leão do zoológico chamou a atenção da sociedade e da imprensa sergipana pelo aspecto magro e pela expressão abatida. À época, a administração do estabelecimento garantia que o animal estava nutrido, mas admitia que, no verão, a quantidade de alimento era reduzida.

Após as matérias veiculadas na mídia, vistorias do IBAMA constataram que o leão enfrentava problemas de saúde e que outras necessidades do animal não estavam sendo atendidasl, previstas na Instrução Normativa 07/15 do IBAMA.

Além disso, o Instituto havia verificado a necessidade de manutenção no recinto do leão e constatado que a oferta de presa viva para os animais,  recomendável para o manejo dos bichos para atender ao instinto natural do animal, não estava sendo realizada.

O recinto dos jabutis, que vivem amontoados em superpopulação, não possuía sequer rampa apropriada para o acesso dos animais à água. O aclive era improvisado e feito por uma placa de concreto que, segundo o IBAMA, era insuficiente para o acesso dos bichos ao piso superior.

Na ação impetrada pelo MPF, a ONG Elan defende que, tendo em vista que muitos animais em cativeiro têm stress crônico decorrente do confinamento e da exposição constante ao público, é preciso criar um ambiente em que o animal se sinta seguro para minimizar os efeitos do stress.

Morrendo à míngua

A morte e o desaparecimento frequente dos animais do zoológico do Parque da Cidade são uma realidade inacessível aos olhos da maioria dos cidadãos. Mas do que os bichos morrem, afinal? Não há uma única resposta para a questão. A realidade do zoológico é extremamente velada.

Em 2015, a ONG denunciou maus tratos à onça pintada, que estava sob os cuidados do lugar. De acordo com a denúncia, o animal teve sua mandíbula fraturada em um acidente. No entanto, mesmo após mais de 30 dias do ocorrido, a onça ainda não havia recebido cuidados veterinários.

O fato foi comprovado pelo IBAMA, que registrou, no dia 24 de agosto, que o animal sequer havia sido submetido ao raio-X. À época, um dos veterinários do local afirmou que não havia recursos financeiros para a realização de procedimentos em um hospital veterinário privado.

O raio-X foi realizado somente no dia 25 de agosto. Segundo as denúncias da ONG, por não suportar melhor forma de alimentação a onça-pintada estava com cerca de 30% a menos que seu peso normal.

Quatro meses após, o IBAMA noticiou ao Ministério Público Federal a morte da onça-pintada. De acordo com o Instituto, o animal faleceu antes da eutanásia, que seria realizada em breve.

Nas investigações do MPF sobre o caso, foi alegado que faltavam recursos para o tratamento adequado dos bichos e que o local dependia de doações da vigilância sanitária da cidade de Socorro e da Polícia Rodoviária Federal para complementar a alimentação.

Em setembro do ano passado, o juiz federal, Edmilson Pimenta, responsável por julgar a ação civil pública do MPF e MPE, decidiu pela manutenção do funcionamento do zoológico, porém determinou a adoção de medidas para resolução de pendências estruturais e de funcionamento.

Em maio deste ano, o IBAMA suspendeu a visitação ao zoológico sob a alegação de que era preciso garantir a execução de melhorias na infraestrutura. Em junho, o juiz federal determinou a reabertura do local.

Fruto do TCC que deu origem a esta reportagem, por nossa iniciativa foi elaborado Abaixo-assinado, ora em curso, para que a população interceda organizadamente junto às autoridades públicas pela imediata desativação do zoológico do Parque da Cidade e o fim dos abusos e assassinato por  inanição, sede  e falta de assistência medica aos animais sobreviventes naquele estabelecimento.

PARA ASSINAR O ABAIXO ASSINADO PELO FECHAMENTO DO ZOOLÓGICO, ACESSE O LINK: https://goo.gl/EWUBu5

*Sara Madureira é formanda em jornalismo pela UFS e elaborou monografia para Trabalho de Conclusão de Curso investigando situação de calamidade do zoológico do Parque da Cidade, denunciando os maus tratos aos animais. Do resultado do trabalho, surgiu um abaixo-assinado que pede o fim do zoológico.

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