Reforma política na contramão da contenção de gastos no país


Congresso Nacional prepara reforma que, em tese, deveria atender interesses da população

Fundo de R$ 3,6 bilhões chama mais a atenção. Mas há outros pontos polêmicos

Anderson Christian

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Reforma política feita por políticos? Vamos combinar que isso acaba causando uma sensação de que a reforma do galinheiro ficou a cargo das raposas, com todo respeito possível às galinhas e às raposas pela citação, ok? Mas também não é justo considerar que os parlamentares podem ser “malhados feito Judas” pelo povo sem que se busque esclarecimentos objetivos. Por isso, afinal, no que resultará a reforma política em curso no Congresso Nacional?

Inicialmente analisado e votado por uma comissão especial, o texto da reforma, do deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo, ainda passará pelo crivo do plenário da Câmara, aonde precisará de 308 votos para se tornar regra nas eleições vindouras, como também pelo Senado, sendo que, para de fato valer, todas as discussões e votações precisam acontecer até o próximo dia 7 de outubro.

“Em termos gerais, a reforma tem caminhado para um desfecho desfavorável para a República. Teria que envolver uma estratégia de aproximação do povo com os candidatos”, diz o sociólogo, professor universitário e ex-colaborador do CINFORM, Rodorval Ramalho. E ele ainda insiste em um ponto: “por enquanto ela não vemos um aproveitamento. Pode ser que, ao final, algo se aproveite, mas será que os políticos realmente querem isso?”, questiona o sociólogo.

PONTOS EM DESTAQUE

Para esclarecer o que de fato importa nessa reforma, a reportagem recortou quatro questões do todo: fundo de financiamento público, voto distrital misto em 2022, “distritão” em 2018 e datas de posse dos eleitos. Começando pelo que menos influi na vida das pessoas, as mudanças nas posses obedeceriam ao seguinte critério: 6 de janeiro para governadores e prefeitos; 7 de janeiro para presidente da República; e 1º de fevereiro para deputados e vereadores.

Quanto ao “distritão”, com prazo de validade encerrado em 2018, trata-se de uma forma transitória de votação até que se criem os distritos pelo país afora, já que, em 2022, a intenção é que o voto para cargos legislativos sejam regidos pela escolha distrital-mista, com metade das vagas garantidas para os mais votados e a outra metade para os nomes definidos em litas fechada pelos partidos. Dessa forma, no ano que vem, a escolha de deputados estaduais e federais seria semelhante ao processo majoritário, que atualmente define que se elege a presidente, governador e senador. Ou seja: os mais votados se elegem e ponto.

“O voto distrital pode ajudar na aproximação da população com os eleitos, nas transparência e no meror custo de uma eleição, já que o candidato não tem que viajar um Estado inteiro, por exemplo. Mas o “distritão”, como está posto, se torna mais um concurso de popularidade do que qualquer outra coisa”, avalia Rodorval.

Por fim, nesta análise, a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, baseado exclusivamente em recursos públicos, e que atingirá, caso definitivamente aprovado, a “bagatela” de R$ 3,6 bilhões, o que representará 0,5% da receita corrente líquida entre junho de 2016 e junho de 2017, o que corresponde a cerca de R$ 3,6 bilhões. “Esse fundo é imoralíssimo. Todos com a cordas no pescoço e vamos repassar mais R$ 3,6 bilhão? Isso é uma falta de respeito”, finaliza Rodorval Ramalho.

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